Furto de veículo facilitado pelo motorista leva ao não recebimento de seguro (AP. CV. 507293-3)

Filas continuam nos bancos, apesar da lei que regulamente espera

Suspensa liminar que obrigava homologação de vencedora de licitação viciada

TST decide que bem dado em garantia de crédito é impenhorável

Devedor tem direito a questionar valor da dívida na própria ação de busca e apreensão

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

Inconstitucional lei que tornou opcional o uso do cinto de segurança em Rio Grande

Busato entrega hoje a Severino manifesto da OAB contra MP 232

STJ: decisão sobre IPTU não vale para inquilino

Turmas do TST passam a ter competência para julgar ROAC

Contribuição previdenciária não incide sobre vale-transporte

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não obteve êxito na pretensão de fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.

OAB-GO comunica assassinato à queima roupa de advogado

Brasília, 23/11/2004 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás, Miguel Ângelo Cançado, informou hoje (23) o presidente nacional da entidade, Roberto Busato, do assassinato à queima roupa do advogado Adalberto Teixeira da Silva, de 40 anos.

TST realiza ciclo de palestras sobre escolas de magistratura

Nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado no Tribunal Superior do Trabalho o ciclo de palestras Experiências e perspectivas das escolas de magistratura.

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular

Quase 1 milhão de pessoas limpam o nome em julho, diz SPC

Cerca de 923 mil pessoas conseguiram regularizar suas dívidas em julho, de acordo com dados do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

Turma de Uniformização dos JEFs julgou 44 processos

Os princípios da celeridade e da economia processual estão sendo seguidos à risca pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

ar, com FGTS, imóvel não financiado pelo SFH exige preenchimento rigoroso das normas

Ronaldo Leal conduz audiência de metroviários e ferroviários

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP

Cristovam critica Genoino e diz que governo tem que "descobrir o Senado"

O governo perdeu por um voto e quatro senadores petistas não compareceram à votação.